O HACCP tem como objectivo básico principal a prevenção, com a identificação dos perigos potenciais á segurança dos alimentos (com uma avaliação e controlo), assegurando que a produção e a distribuição de alimentos seguros (isentos de possíveis contaminações) possam provocar danos á saúde e/ou integridade do consumidor.
Utilizando como ferramenta de trabalho o Codex Alimentarius e a norma DS 3027 E, a implementação do Sistema HACCP é desenvolvida em 14 passos sequenciais:
- Definição dos termos de referência – âmbito do Plano de HACCP;
- Formação da equipa HACCP;
- Descrição do produto;
- Identificação do uso pretendido do produto;
- Elaboração do diagrama de fluxo e esquema da área de fabrico;
- Verificação (in loco) do diagrama de fluxo;
- Identificação dos perigos associados a cada passo (princípio 1);
- Determinação dos pontos críticos de controlo – PCC´s (princípio 2);
- Estabelecimento dos limites de controlo (princípio 3);
- Estabelecimento dos procedimentos de monitorização (princípio 4);
- Estabelecimento das acções correctivas (princípio 5);
- Estabelecimento dos procedimentos de verificação (princípio 7);
- Estabelecimento de sistemas de registo e arquivo de dados que documentam o plano HACCP (princípio 6);
- Revisão do Plano HACCP.
O processo de implementação de um sistema HACCP apresenta algumas semelhanças com o que é desenvolvido na aplicação das exigências decorrentes da norma NP EN ISO 9001:2000 – Gestão da Qualidade, partilhando os dois sistemas de Gestão alguns princípios comuns e requisitos semelhantes.